Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:15

OAB mobilizada pelo fim da Súmula Vinculante nº 5 do STF que dispensa advogado

direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, afrontando à Constituição
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:20

Função social não pode ser só adereço

propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:08

Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos

manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01

TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:47

MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável

Na ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 132), instrumento jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

infraconstitucionais para garantir a sua aplicabilidade. Por fim, o principio da vedação ao retrocesso e o
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:05

Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil

executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28

Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:04

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:13

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49

A proporcionalidade dos proventos dos professores

Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9081

direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, afrontando à Constituição

propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?

manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do

Na ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 132), instrumento jurídico

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da

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A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação

infraconstitucionais para garantir a sua aplicabilidade. Por fim, o principio da vedação ao retrocesso e o

, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que, os

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica

executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito

Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação

Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar

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